As duas faces de Jano

Jano - Fonte: http://truttafario.com
O deus romano Jano – Fonte: http://truttafario.com.

Todos os anos, por ocasião da temporada de entrega de declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF, o Estado brasileiro mostra que é uma entidade de duas faces, como o deus romano Jano (Janus, em latim). Esta divindade dos latinos representava a dualidade presente nos diversos processos e situações da vida, nas transições, como chegada e partida, entrada e saída, começo e fim etc.

Por que me refiro a Jano ao comentar sobre o IRPF? Vejamos.

Enviei ontem, 5 de março, minha declaração anual do Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF. Gosto de enviá-la sempre na primeira semana a contar do início do prazo, para receber minha parca restituição na primeira leva de devoluções – o que tem ocorrido regularmente.

Coisa muito simples é a declaração.

Em um segundo o sistema extrai e transcreve os dados da declaração do ano anterior; depois é só ajustar as informações – em caso de alteração –, lançar os valores de recebimentos de renda e pagamentos feitos – o que foi rápido, pois eu já tinha os dados à mão, anotados – et voilà!

Estando-se conectado à Internet, o sistema envia o levíssimo arquivo da declaração em segundos, e depois é só imprimir em papel ou PDF a declaração e o recibo, para comprovação e futura conferência (é bom guardar estas coisas, pois o Leão é insaciável e com ele não se brinca…).

É claro que me ajudou muito o fato de que não tenho bens a declarar, somente dívidas (e muitas) a pagar…

Mas nunca deixo de espantar-me anualmente com a presteza do programa de declaração de IRPF da Receita Federal: leve (cerca de 25 MB), rápido, intuitivo, com explicações embutidas. Em outros lugares do mundo seria motivo de orgulho nacional ter um sistema como este.

No Brasil, porém, acho que não. O retorno social que o Estado nos dá é muito pouco, ainda, em relação ao que arrecada todos os anos. Por isso não julgo ser lícito sentir tal orgulho.

A Receita Federal, por outro lado, não tem nada com isso: sua tarefa é arrecadar tributos para o Estado, de acordo com o previsto em lei, enchendo o Tesouro Nacional, e isto ela faz muito bem, merecedora de maxima cum laude. Não é culpa da Receita se a outra face de Jano não cumpre sua parte e gasta mal – e muito! – o que foi arrecadado com eficiência pela face oposta.

Aceitando-se ou não, o fato é que a Receita Federal do Brasil e seu programa de declaração de IRPF são o Brasil que funciona.

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